Notícia quente: Copa do mundo? Não… Planos de saúde vencem mais uma. Quem perdeu? O povo, claro.

Enquanto a nação brasileira está com os olhos voltados para a copa do mundo da Rússia, as ratazanas brasileiras fazem a festa. Dessa vez, a ANS (Agência Nacional de Saúde), que é o órgão fiscalizador dos planos de saúde no país, editou novas normas que colocam mais uma vez o segurado em desvantagem. Se você comemora por ser segurado e agraciado com um plano individual, saiba que agora a sua mensalidade poderá até dobrar de valor.

Plano Individual x Plano Coletivo

Em meados de 2013, a ANS – Agência Nacional de Saúde (criada para defender o interesse público dos consumidores) proibiu diversos planos de saúde a comercializarem novos planos individuais (que seriam mais baratos e vantajosos), uma vez que o atendimento oferecido era de baixíssima qualidade. Foi então que as operadoras passaram comercializar apenas planos coletivos.

Assim, as pessoas que tinham planos de saúde individuais, acabaram agraciadas com vantagens de pagamento, sem os aumentos abusivos dos planos coletivos. Ocorre que as medidas recém-publicadas no “Diário Oficial”, permitem que os planos cobrem mais pelo serviço. Fora o aumento abusivo do plano de saúde anualmente.

Como vai ficar agora?

Agora, caso alguém fique doente, poderá ser obrigado a pagar 40% do valor do tratamento médico, mesmo estando inserido no plano de saúde. Vale destacar, no entanto, que as novas regras não se aplicam para os tratamentos de doenças crônicas como quimioterapia e hemodiálise.

Mesmo assim, um paciente com câncer poderá ser taxado, caso precise de acompanhamento de fisioterapia ou apoio nutricional, por exemplo.

Não para por aí…

Quem acha que o aumento abusivo do plano de saúde é o fundo do poço para os consumidores, não sabe o que ainda está por vir. Isso porque o novo diretor da ANS é Rogério Scarabel Barbosa, ex-advogado das seguradoras. Será que ele cumprirá com excelência o seu dever de fiscalização contra os seus ex-clientes? Será que o povo terá algum benefício contra essa máfia organizada? Difícil dizer…

Aumento abusivo e sem base legal

Apesar das manobras muito bem articuladas, é quase uma unanimidade entre economistas e juristas que o aumento é escancaradamente ilegal. Por esta razão, é quase inevitável que haja uma enxurrada de processos na justiça visando a diminuição das mensalidades e a declaração da abusividade dessas novas regras.

Portanto, caberá ao Judiciário dizer e posicionar-se com relação aos direitos à saúde violados. Essa é a única maneira de mudar o quadro crítico dos reajustes abusivos e, quem sabe, abrir os olhos dos governantes para que façam algo que realmente atenda os interesses do povo.

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Revisão de Texto: Ana Lúcia Sesso – (11)9.6907-2411
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